Home- busca: Programa Nacional de Reforma Agraria
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.978, de 4/12/06
, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:12
Reformar sem estudo e dados corretos é impossível
Passadas as eleições, o Governo retoma a discussão sobre a necessidade da reforma da Previdência
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Da Regulação
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:02
Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", no prelo. http
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05
Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo
reforma do Judiciário, ontem (16) pelo Senado Federal. Por meio da aprovação de um destaque consensual
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 20:07
Lula diz que vetará proposta sobre royalties do petróleo
O presidente disse que vai reenviar ao Congresso Nacional a medida provisória original sobre o tema
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 11:30
Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos
Por unanimidade, a Terceira Seção negou o pedido feito pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 11:18
Recife sedia I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários
Conflitos Tributários, organizado pelo Centro Nacional Para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:00
Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs
Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:40
Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023
. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 17:11
Projeto que cria sociedade individual do advogado passa por comissão da Câmara dos Deputados
finalmente aprovado, pois ainda há caminho a seguir no Congresso Nacional, o projeto porá fim a dificuldades para o empreendedor
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:00
Pena por improbidade administrativa não pode ser transferida a sucessores do acusado
provas de que o ex-prefeito tenha de fato empregado corretamente recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:17
Governo garante que reativação da Telebras vai estimular competição no setor
A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:51
Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 13:31
Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006
O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:29
O que esperar da Resolução da ANPD sobre sua função fiscalizatória
Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da
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Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 13:59
Como o governo poderá ser mudado em 2023?
Após diversos acontecimentos no setor politico, quais serão as grandes mudanças em nosso governo nacional? Vamos te exemplificar algumas situações disso.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.631, de 27 dezembro de 2007
Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução fiscal. ICMS. Adesão espontânea ao programa do REFIS/PR. Extinção dos embargos sem resolução do mérito. Art. 267, VIII, do CPC. Hipótese de desistência da ação.
Honorários advocatícios. Condenação. Cabimento. Exegese da norma do artigo 26 do código de processo civil.
